O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E A CULTURA !!!

Dentre as maiores riquezas do Brasil encontram-se, sem dúvida, suas várias formas de expressão cultural. Uma cultura plural, pujante, que nos identifica, nos diferencia e nos orgulha. Para o BNDES, contudo, cultura é ainda muito mais: é uma alavanca para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Brasil. A diversidade cultural do País é um grande ativo a ser empregado em prol da riqueza e do bem-estar da sociedade brasileira. A economia da cultura é um setor estratégico e dinâmico, tanto pelo ponto de vista econômico como sob o aspecto social. Suas diversas atividades geram trabalho, emprego, renda e são capazes de propiciar oportunidades de inclusão social, em particular para jovens e minorias. Para isto contribui sobremaneira a característica intrínseca da economia da cultura de atuar com a diversidade. Baseados em criatividade, idéias, conceitos e valores geradores de propriedade intelectual, os bens e serviços culturais são ativos intangíveis que integram a chamada "economia do conhecimento", base de sustentação das economias nacionais. No Brasil, a economia da cultura tem ainda vasto potencial de produção e distribuição de riquezas de forma sustentável. A missão do BNDES, portanto, é a de estimular e contribuir para o desenvolvimento das empresas criativas e dos agentes criadores, ampliar e dar mais eficiência ao mercado de bens e serviços culturais, com sustentabilidade econômica e ganhos sociais. Para tanto o BNDES oferece ao setor cultural um diversificado conjunto de instrumentos financeiros, com recursos não reembolsáveis, financiamentos e capital de risco, além de promover no Espaço BNDES exposições e espetáculos gratuitos e abertos à população, como o já tradicional Quintas no BNDES que, em 2009, completou 25 anos de existência.

Condições específicas de apoio ;

Linhas ; As linhas de apoio financeiro têm caráter permanente e podem ser concedidas a qualquer momento. As modalidades voltadas para a indústria e para o segmento de comércio e serviços, com destaque para o setor de edição de livros, podem ser aplicadas em investimentos na economia da cultura. Não esqueça que as micro, pequenas e médias empresas têm condições especiais de crédito.

Programas ; Os programas de apoio financeiro diferem-se das linhas de apoio por possuírem dotação de recursos e/ou prazo de vigência. O BNDES oferece os seguintes programas destinados ao setor cultural :

PROCULT, apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira, abrangendo todas as etapas da cadeia produtiva.

PRO-TVD Conteúdo, estímulo à produção digital de obras de audiovisual para TV pelas emissoras e produtoras independentes.

Fundos de Investimento ; O BNDES contribui para o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira através de investimento nos Funcines, fundos de participação exclusivamente voltados para o setor audiovisual. O Banco também adquire Certificados de Investimento Audiovisuais dos filmes e animações escolhidos na Seleção Pública de Projetos Cinematográficos.

Recursos não-reembolsáveis ; O BNDES também incentiva o setor de cultura no Brasil através da aplicação de recursos não-exigíveis. As modalidades em que o Banco aplica estes recursos são:

Patrimônio Histórico e Arqueológico, apoio à preservação, restauração e modernização de instalações e melhoria da paisagem do entorno de monumentos tombados pelo IPHAN.

Patrocínio a eventos, destinado a acontecimentos de curta duração que contribuam para a difusão cultural no Brasil.

Preservação de acervos, apoio à preservação e segurança dos acervos de museus, arquivos e bibliotecas.

( Matéria publicada no site oficial do BNDES ).

EMBRAER RECEBE " CERTIFICAÇÃO DE TIPO " PARA O JATO PHENOM 100, NA ARGENTINA !!!

O jato executivo Phenom 100 recebeu no final do mês de agosto o certificado de tipo da Administración Nacional de Aviación Civil, autoridade de aviação da Argentina. Em dezembro de 2008, a aeronave já havia sido certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Brasil, e pela Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos e, em abril deste ano, a European Aviation Safety Agency (EASA), da Europa, também emitiu o certificado de operação para o jato. “É uma grande satisfação anunciar a certificação na Argentina do Phenom 100, o melhor jato na categoria entry level”, diz Breno Correa, Diretor de Marketing e Vendas da Embraer para a América Latina – Aviação Executiva. “Esta homologação permitirá aos clientes argentinos registrarem suas aeronaves no país, além de reforçar o compromisso da Embraer com o mercado de aviação executiva na América do Sul.” O alcance do Phenom 100 é de 2.182 km, com quatro ocupantes. Partindo de Buenos Aires, capital da Argentina, o jato chega até São Paulo, Rio de Janeiro ou Campo Grande, no Brasil; Santiago, no Chile; ou Bariloche, na Argentina, sem escalas. Lançado em 2005 para estabelecer novos padrões de conforto e desempenho na categoria entry level, o Phenom 100 entrou em operação em dezembro de 2008. Cerca de 800 jatos da família Phenom, que também inclui o Phenom 300, da categoria light, foram vendidos em todo o mundo, dos quais mais de 100 para clientes latino-americanos. Sobre o jato executivo Phenom 100 : Conforto superior, desempenho excepcional e baixos custos de operação são requisitos imprescindíveis no projeto do jato Phenom 100, o melhor da sua classe. A aeronave oferece aos pilotos e passageiros conforto e estilo sem paralelo em sua categoria. Desenvolvida em parceria com a BMW Group Designworks USA, a sensação de ambiente agradável e relaxante é ainda enfatizada pelas amplas janelas e a comodidade proporcionada pela maior cabine em sua classe. A funcionalidade da cabine de pilotagem e as qualidades de vôo da nova aeronave permitem a operação por apenas um piloto. Empregando a experiência em projeto e engenharia da Embraer, o jato Phenom 100 foi concebido para alta utilização e disponibilidade. Para segurança e confiabilidade adicionais, o jato oferece um sistema brake-by-wire com a funcionalidade antiderrapante na configuração padrão. O Phenom 100 foi lançado pela Embraer em 2005 e é o jato executivo mais confortável da categoria entry level, acomodando quatro passageiros na configuração executiva típica (club seat configuration). O compartimento de bagagem traseiro tem capacidade total de 1.501 litros (53 pés cúbicos), volume suficiente para transportar malas e equipamentos de golfe e esqui. Espaço adicional para armazenamento na parte dianteira da aeronave e armários internos oferecem até 453 litros (16 pés cúbicos) extras, elevando a capacidade total do jato para 2.010 litros (71 pés cúbicos). Baseado no sistema de aviônica da Garmin, que é completamente integrado e totalmente digital, a cabine de comando Prodigy® oferece aos operadores dos jatos Phenom mais vantagens que qualquer outro conjunto de aviônica atualmente no mercado. A cabine de pilotagem dispõe de três monitores intercambiáveis de 12 polegadas, sendo dois Monitores Primários de Vôo (Primary Flight Displays – PFD) e um Monitor de Função Múltipla (Multi-Function Display – MFD). O sistema integra todas as informações primárias de vôo, navegação, comunicação, topologia, tráfego, meteorologia, instrumentação dos motores e sistemas de alerta à tripulação, e apresenta a informação consolidada nas três telas coloridas de alto brilho e alta definição, que são plenamente legíveis à luz do sol. Dois motores PW617F-E da Pratt & Whitney Canada com 1.695 libras de empuxo cada equipam o jato. O alcance com quatro ocupantes é de 1.178 milhas náuticas (2.182 km ou 1.356 milhas) com reservas NBAA IFR (35 minutos de espera e alternativa de 100 milhas náuticas). A aeronave tem capacidade de voar a 12.497 metros (41 mil pés), atingidos em subidas diretas, mesmo com peso máximo. Além disso, o Phenom 100 foi projetado para decolagens e pousos em pistas curtas e para voar à velocidade máxima de Mach 0,70, ou 390 nós (True Air Speed – TAS). Estas características permitem aos clientes voar sem escalas de São Paulo a Buenos Aires, Argentina; de Recife a Brasília; de Buenos Aires ao Rio de Janeiro; ou de Caracas, Venezuela, a Manaus. O jato recebeu o IF Award, na Alemanha, como melhor produto, em 2006, e melhor interior, em 2007, bem como o Good Design Award, na China, pelo melhor projeto, em 2006. Em maio de 2008, os editores da revista norte-americana Robb Report elegeram o Phenom 100 o melhor dos melhores jatos executivos (Best of the Best Business Jet). Nas condições econômicas de janeiro de 2009, o Phenom 100, na configuração básica, tem preço de US$ 3,60 milhões para certificação FAA (Estados Unidos), US$ 3,65 milhões para certificação ANAC (Brasil) e US$ 3,68 milhões para a certificação EASA (União Européia).

( Matéria Publicada do Site Oficial da Embraer ).

BNDES BATE RECORDE COM DESEMBOLSOS DE ATÉ R$ 82 BILHÕES, ATÉ AGOSTO !!!

O desempenho do BNDES voltou a registrar recorde nos oito primeiros meses de 2009. Os desembolsos atingiram R$ 84,2 bilhões, alta de 59% em relação ao mesmo período do ano passado e próximo ao total liberado em todo o ano de 2008 (R$ 92,2 bilhões). Os setores de Indústria e de Infraestrutura foram responsáveis por 84% das liberações entre janeiro e agosto deste ano, somando desembolsos de R$ 70 bilhões. As aprovações entre janeiro e agosto, no valor de R$ 98,8 bilhões, aumentaram 49% em relação ao mesmo período do ano passado, sustentadas, em boa medida, pelos projetos do setor industrial. A indústria respondeu por R$ 47,2 bilhões do valor aprovado nos oito primeiros meses deste ano, correspondente a um crescimento de 42% em relação a igual período de 2008 e o maior já obtido em um período de oito meses para o setor. Os projetos aprovados para infraestrutura somaram R$ 34,4 bilhões, o que representou expansão de 62% ante igual período de 2008, e equivalente a 35% das aprovações realizadas no período. A indústria foi responsável por 48% do valor aprovado, a agropecuária por 4% e o segmento de comércio e serviços por 13%. As consultas para novos financiamentos chegaram a R$ 161,8 bilhões, montante 33% superior aos oito primeiros meses do ano passado e os projetos enquadrados totalizaram R$ 128,0 bilhões, alta de 21%. Os números revelam uma perspectiva firme dos investimentos, tanto na indústria quanto em infraestrutura, sobretudo nos setores de energia elétrica, logística, petróleo e gás, construção habitacional e agronegócios. Nos últimos meses, graças ao apoio do Ministério da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional, o BNDES adotou um conjunto de medidas de curto prazo, denominado Programa de Sustentação do Investimento, a fim de contribuir para a redução dos impactos da crise financeira mundial no país. Dessa forma, reduziu custos de financiamento, criou programa para capital de giro das empresas e ampliou a abrangência do Cartão BNDES. O Banco também criou o Fundo Garantidor de Investimentos, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito de micro, pequenas e médias empresas. Os desembolsos e as aprovações do BNDES nos últimos 12 meses até agosto também foram recordes, somando, pela ordem, R$ 123,6 bilhões e R$ 153,9 bilhões, representando alta de 53% e 40%, respectivamente. Os enquadramentos, de R$ 177,8 bilhões, e as consultas, de R$ 215,9 bilhões, equivalem à expansão de, pela ordem, 16% e 25%, ante os 12 meses anteriores. ( Matéria Publicada no Site Oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ).

EMBRAER E TITAN AVIATION CELEBRAM A ENTREGA DO 3º JATO LEGACY 600 !!!

São José dos Campos, 5 de outubro de 2009 : A Embraer entregou um jato executivo Legacy 600 para a Titan Aviation, de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em cerimônia realizada hoje na sede da Empresa em São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo. O jato pertence a um cliente não divulgado e fará parte do portfólio de aeronaves gerenciadas e operadas da Titan, que inclui dois Legacy 600, além de um Lineage 1000 com entrega programada para 2012. “A Titan Aviation é um grande parceiro da Embraer e desejamos a ela muito sucesso com este terceiro Legacy 600”, disse Colin Steve, Diretor de Marketing e Vendas da Embraer, Europa, Oriente Médio e África – Aviação Executiva. “A Embraer continuará a apoiar as operações deste cliente e esperamos que ele retorne em breve para novas entregas”. “É uma enorme satisfação retornar à Embraer por ocasião da comemoração do nosso sexto aniversário para recebermos esta terceira aeronave. Nossas operações com o Legacy 600 têm sido bem-sucedidas, não somente porque o jato possui uma plataforma confiável e comprovada, mas também devido ao excelente suporte fornecido pela Embraer em todo o mundo”, disse o Comandante Sakeer C. Sheik, Diretor Geral da Titan Aviation. “Nossa empresa continua investindo na expansão da equipe altamente qualificada no intuito de melhor servir aos nossos clientes e estar preparada para novas oportunidades”. Durante o evento, o Sr. Ahmed, Diretor de Manutenção da Titan Aviation, comentou que “O Legacy 600 tem desempenho excelente, com muito menos imprevistos de manutenção, apesar da alta utilização dos nossos clientes. Além disso, os serviços de suporte de monitoramento de manutenção fornecidos pela Embraer, como o Flight Docs (documentação de vôo) e o programa Embraer Executive Care (EEC) são ótimas ferramentas para servirmos aos nossos clientes da forma mais eficiente possível”. O primeiro Legacy 600 foi incorporado à frota da Titan em junho de 2008 e realiza vôos com freqüência para o Aeroporto London City (LCY), o que não seria possível sem a certificação para aproximação íngreme (steep approach). Os pilotos contam com o Electronic Flight Bag (EFB), que fornece cálculos precisos de desempenho e cópias eletrônicas dos manuais e cartas de navegação, reduzindo a carga de trabalho do piloto e possibilitando uma cabine de comando mais limpa e organizada. A segunda aeronave tem se mostrado uma importante ferramenta de negócios para seu proprietário. Entregue para a Titan em julho de 2009, o jato já acumulou mais de 200 horas de vôo. O equipamento High-Speed Data (HSD) possibilita uma melhor utilização do tempo e aumento da produtividade do trabalho, além de oferecer mais opções de entretenimento nos freqüentes vôos a negócio partindo de Dubai para a Europa ou para o sudeste africano, com duração de até sete horas, sem escalas. O terceiro Legacy 600 entregue hoje acomoda confortavelmente 13 pessoas em três zonas distintas de cabine. A aeronave será apoiada pelo EEC, o mesmo programa que garante alta taxa de confiabilidade operacional para os dois primeiros Legacy 600 operados pela Titan. Sobre Titan Aviation ; Criada em 2004, a Titan Aviation (www.TitanAviation.aero) tem base em Dubai e operações nos Estados Unidos, Reino Unido, Turquia, Oriente Médio, Índia, Cingapura e Japão. A companhia oferece serviços de gerenciamento, fretamento e venda de aeronaves, bem como recursos humanos para a indústria de aviação. Constituída sobre um forte etos empresarial de confiança, valor e serviço, a Titan se destaca por sua resposta rápida e práticas de negócios transparentes, oferecendo serviços diferenciados por meio de profissionais qualificados e suporte de alta qualidade a um custo bastante competitivo. Com uma equipe altamente motivada, a empresa tem apoiado com sucesso as operações de vários proprietários nos últimos anos. ( Matéria Publicada do Site Oficial da Embraer ).

JATO EMBRAER 190 RECEBE CERTIFICAÇÃO ISA+39ºC !!!

A Embraer recebeu no terceiro trimestre de 2009 a certificação ISA+39ºC para o jato comercial EMBRAER 190 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Federal Aviation Administration (FAA), autoridades aeronáuticas do Brasil e dos Estados Unidos. Dessa forma, o avião poderá operar sem restrições em aeroportos localizados em regiões muito quentes, a temperaturas de até 54ºC (129ºF) ao nível do mar. “A certificação em condições ISA+39ºC é mais um passo no processo de aprimoramento da aeronave e uma melhoria que auxiliará muitos dos nossos clientes”, diz Luciano Castro, Diretor de Programas da Embraer para o Mercado de Aviação Comercial. “Este item opcional amplia o escopo operacional do jato EMBRAER 190 em regiões de altas temperaturas como o Oriente Médio, África e região da Ásia e Pacífico”. Essa homologação permitirá que a aeronave realize operações de pousos e decolagens em aeroportos localizados em regiões de altas temperaturas. Para clientes com base no Oriente Médio, continente africano e região da Ásia Pacífico, por exemplo, a melhoria representa a possibilidade de operar novas rotas e aumentar a flexibilidades de horários de vôos, pois possibilitará a operação da aeronave em períodos do dia em que as temperaturas atingem valores extremamente elevados. Sobre a certificação ISA+39ºC ; O termo ISA é o significado, em inglês, de International Standard Atmosphere, ou Atmosfera Padrão Internacional. Trata-se de um modelo atmosférico padrão que define o comportamento da temperatura, pressão, densidade e viscosidade da atmosfera da Terra em função da altitude. De acordo com esse modelo, a temperatura-padrão ao nível do mar, denominada ISA, equivale a 15ºC (59ºF). Portanto, a referência ISA+39ºC da certificação do jato EMBRAER 190 refere-se a uma temperatura de 54ºC (129ºF) ao nível do mar. Sobre a família EMBRAER 170/190 de E-Jets ; A família EMBRAER 170/190 de E-Jets é composta por quatro jatos comerciais com capacidades de 70 a 122 assentos, fruto de um projeto de engenharia avançado que apresenta desempenho destacado, grande economia operacional, baixo nível de emissão de poluentes e uma ampla cabine de passageiros. Esta nova família de jatos atingiu em setembro deste ano, apenas cinco anos após a primeira entrega, a excepcional marca de 600 aeronaves entregues a 49 clientes de 34 países em cinco continentes. Os E-Jets têm velocidade de cruzeiro máxima de Mach 0,82, voam a uma altitude de até 12.500 metros (41.000 pés) e possuem alcance de 4.400 km (2.400 milhas náuticas). O alto grau de comunalidade entre as quatro aeronaves, EMBRAER 170, EMBRAER 175, EMBRAER 190 e EMBRAER 195, resulta em excepcional redução nos custos de treinamento, manutenção e peças de reposição para os operadores. Outro destaque é o emprego da moderna tecnologia fly-by-wire, que aumenta a segurança operacional e reduz a carga de trabalho dos pilotos e o consumo de combustível. A família de jatos EMBRAER 170/190 oferece conforto superior com o projeto da fuselagem em dupla-bolha, que inclui duas entradas principais para passageiros e duas portas de serviço, que minimizam o tempo de permanência no solo. Os E-Jets oferecem muito mais espaço ao passageiro que qualquer outra aeronave de tamanho equivalente. Com grande aceitação, cerca de 900 pedidos firmes já foram recebidos em todo o mundo. Trata-se de uma comprovada família de jatos que tem auxiliado companhias aéreas a ajustar capacidade à demanda em rotas operadas por aeronaves narrowbody com baixa taxa de ocupação, substituindo jatos regionais de 50 assentos, bem como aeronaves antigas e ineficientes. Os E-Jets também estão sendo utilizados para desenvolver novos mercados, com menores custos e maior eficiência. ( Matéria Publicada no Site Oficial da Embraer ).

SEJA UM EMPREENDEDOR INDIVIDUAL !!!

O que é ???

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendendor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Quem pode ???

Para se inscrever como Empreendedor Individual, o trabalhador deve exercer atividades em uma das categorias a seguir: *Comércio em geral. *Indústria em geral. *Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como por exemplo, ambulante, camelô, lavanderia, salão de beleza, artesão, costureira, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, autoescolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros. *Escritórios de serviços contábeis. *Prestação de serviços de creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres; agência terceirizada de correios; agência de viagem e turismo; centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; agência lotérica e serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais. *Exceto prestação de serviços intelectuais, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios.

Não poderão se inscrever como empreendedores individuais os trabalhadores das seguintes atividades:

1.: Construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo e decoração de interiores; 2.: Serviço de vigilância, limpeza ou conservação; 3.: Administração e locação de imóveis de terceiros; 4.: Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais, academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes; 5.: Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos; 6.: Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; 7.: Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; 8.: Montagem de estandes para feiras; 9.: Produção cultural e artística; 10.: Produção cinematográfica e de artes cênicas; 11.: Laboratórios de análises ou de patologia clínicas; 12.: Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e ressonância magnética; 13.: Serviços de prótese em geral. 14.: Serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros (exceto serviços municipais); 15.: Ração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica; 16.: Importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; 17.: Importação de combustíveis; 18.: Produção ou venda no atacado de: cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes, bebidas alcoólicas, refrigerantes e águas com sabor e gaseificadas, preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante e cervejas sem álcool; 19.: Cessão ou locação de mão-de-obra; 20.: Serviços de consultoria; 21.: Loteamento e incorporação de imóveis; 22.: Locação de imóveis próprios (exceto se incluir a prestação de serviços tributados pelo ISS).

Como se inscrever ???

A formalização do Empreendedor Individual será feita pela Internet no endereço.: www.portaldoempreendedor.gov.br a partir do dia 1º de julho de 2009, de forma gratuita. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, gerando um documento que deve ser impresso, assinado e encaminhado à Junta Comercial acompanhado de cópia da Identidade e do CPF. O Empreendedor Individual também poderá fazer a sua formalização com a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional e estão espalhadas pelo Brasil. Essas empresas irão realizar a formalização e a declaração anual sem cobrar nada no primeiro ano. Após a formalização, o empreendedor terá o seguinte custo: Para a Previdência: R$ 51,15 por mês (representa 11% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviço. O pagamento desses valores será feito por meio de um documento chamado DAS, que é gerado pela Internet. Esse documento pode ser gerado por qualquer pessoa em qualquer computador ligado à Internet. O pagamento será feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês. Importante; Lembre-se de que toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura, que nesse caso será gratuita. O SEBRAE é outro parceiro que oferecerá orientação de graça sobre a formalização. Os Comitês Gestores da Redesim e do Simples Nacional estão regulamentando a integração de todos os registros para facilitar a legalização do Empreendedor Individual.

Responsabilidade;

O Empreendedor Individual pode ter um empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso salarial da profissão. O Empreendedor Individual deve fazer a Guia do FGTS e Informação à Previdência (GFIP) que é entregue até o dia 7 do mês seguinte ao pagamento do salário, através de um sistema chamado Conectividade Social da Caixa Econômica Federal. Ao preencher e entregar a GFIP, o Empreendedor Individual deverá depositar o FGTS, calculado à base de 8% sobre o salário do empregado. Além disso, deverá recolher 3% desse salário para a Previdência Social. Com esse recolhimento, o Empreendedor Individual fica livre de reclamações trabalhistas e o seu empregado terá direito a todos os benefícios previdenciários como, por exemplo, aposentadoria, seguro desemprego, auxílio por acidente de trabalho ou doença ou licença maternidade. Todas essas contas são feitas automaticamente pelo sistema GFIP, que deve ser baixado do site da Internet da Receita Federal no endereço www.receita.fazenda.gov.br na parte de Download. Em resumo, o custo total do empregado para o Empreendedor Individual é 11% do respectivo salário, ou R$ 51,15 se o empregado ganhar o salário mínimo. O cálculo será sempre o salário multiplicado por 3% (parte do empregador) e por 8% (parte do empregado. A concessão do Alvará de Localização depende da observância das normas contidas nos Códigos de Zoneamento Urbano e de Posturas Municipais. Por esse motivo, a maioria dos municípios mantém o serviço de consulta prévia para o empreendedor investigar se o local escolhido para estabelecer a sua empresa está de acordo com essas normas. Além disso, outras normas deverão ser seguidas, como as sanitárias, por exemplo, para quem manuseia alimentos. Assim, antes de qualquer procedimento, o empreendedor deve consultar a as normas municipais para saber se existe ou não restrição para exercer a sua atividade no local escolhido, além de outras obrigações básicas a serem cumpridas. O Portal do Empreendedor tem documento pelo qual o interessado irá declarar que está cumprindo a legislação municipal, motivo pelo qual é fundamental que ele consulte essas normas e declare, de forma verdadeira, que entende a legislação e a obedecerá, sob pena de ter o seu empreendimento irregular. Esse documento terá o valor de alvará provisório por até 180 dias. O ambulante ou quem trabalha em lugar fixo deverá conhecer as regras municipais antes de fazer o registro, com relação ao tipo de atividade e ao local onde irá trabalhar. Apesar do Portal Empreendedor emitir documento que autoriza o funcionamento imediato do empreendimento, as declarações do empresário, de que observa as normas e posturas municipais, são fundamentais para que não haja prejuízo à coletividade e ao próprio empreendedor que, caso não seja fiel ao cumprimento das normas como declarou, estará sujeito a multas, apreensões e até mesmo o fechamento do empreendimento e cancelamento de seus registros. Caso o município averigúe e constate alguma ilegalidade nessa declaração, nesses 180 dias de validade do documento que equivale ao alvará provisório, toda o registro da empresa (CNPJ, inscrição na Junta Comercial, etc) serão sumariamente revogados. Caso o empreendedor não disponha dessa informação, recomenda-se expressamente que ele não finalize o registro. O Sebrae, os escritórios de contabilidade e a própria administração municipal estão aptos a prestar as informações necessárias. Art. 179 da Constituição Federal: "Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.".

( Matéria Publicada no Site Oficial do SEBRAE ).

MENOS IMPOSTOS, MAIS ESPERANÇA PARA O MUNDO DOS NEGÓCIOS NÁUTICOS !!!

Primeiro foi o Rio de Janeiro, que deu o bom exemplo. Depois, São Paulo que o copiou. Em seguida, Santa Catarina, que fez o mesmo, despertando também o interesse do vizinho Rio Grande do Sul, que já cogita aderir ao movimento, a exemplo até do distante Ceará. Um a um, enfim, os estados brasileiros detentores de estaleiros que constroem barcos de lazer, estão finalmente, embarcando na justa e louvável redução do ICMS, o famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que sempre puniu as embarcações brasileiras de passeio com taxas tão pesadas que quase fizeram afundar parte da própria indústria do setor. Mas, agora, comemorem, tudo mudou !!! Os pesados 25% do ICMS em todos os estados brasileiros já viraram viáveis 7% em pelo menos três deles, justamente aqueles que concentram a maior parte dos estaleiros. E isso, na prática, significa que os preços dos barcos, continuarão os mesmos, por enquanto !!! Como assim ??? Como pode um imposto baixar e o custo dos barcos não ??? Será que a medida só servirá para aumentar o lucro dos estaleiros ??? Nada disso. Calma. Eu explico !!!  Muito mais do que diminuir imediatamente o preço dos barcos, a redução do imposto visa, num primeiro momento, a algo bem mais nobre, a redenção dos próprios estaleiros, hoje sufocados por taxações impagáveis, que invariavelmente os conduzem a situações fiscais delicadas, que por sua vez, implicam em prejuízos indiretos para os compradores, seja no comprometimento da qualidade ou nos atrasos na entrega dos barcos. Quem não conhece alguém  que comprou um barco e demorou bem mais que o previsto para recebê-lo, por que o estaleiro não tinha recursos para fazê-lo no prazo ??? Com a redução dos impostos isso irá acabar !!! Ou, no mínimo, permitirá aos estaleiros trabalhar como uma indústria de fato, com produtos em estoques e recursos para investir em equipamentos e maquinários. "É um divisor de águas na história do nosso setor" disse, como visível entusiasmo, um dos diretores da ACOBAR, Associação dos Construtores de Barcos  e seus implementos. "Em relação ao passado, é quase uma anistia fiscal. A grande chance de os estaleiros entrarem nos eixos", completou. De fato. Se comparados aos velhos índices, os atuais impostos que pesam sobre os construtores de barcos de lazer são digamos, até aceitáveis, para os padrões brasileiros, é claro. Somados, representam algo como 32% do valor de um barco, o que é bastante, mais já foi bem mais. O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados era de absurdos 50%, hoje é de 10%. E, como acaba de ser dito, o ICMS está baixando de 25% para 7% em alguns estados. Tudo bem, ainda há Pis, Cofins, IPTUs, taxas municipais, mais isso pelo menos existe para todos. Injusto e preconceituoso era que só o setor náutico pagasse mais imposto, como se ter um barco fosse sinônimo claro de ostentação e, por conseguinte, passivo de supertaxação. Agora não !!! Qua tal um pouco mais de comemoração ??? O problema, e no Brasil, sempre há pelo menos um problema, é que todos esses impostos são cobrados em cascatas, uns sobre os outros, o que tornam os índices isolados falsamente baixos. Ou enganosamente esperançosos. Pegue-se o exemplo da própria redução do ICMS. Na prática, por conta do tal efeito cascata, os 18% a menos minguam para apenas pouco mais de 5% sobre o valor final de um barco, já que a redução no preço não acontece na mesma proporção do percentual do imposto, equívoco que está levando alguns compradores menos avisados a sonharem com barcos bem mais baratos, por conta do novo índice em certos estados. Não, infelizmente, isso não acontecerá. Não por enquanto, já que o momento é de reestruturação dos estaleiros, com medidas de incentivo á produção, ao contrário da recente redução do IPI sobr automóveis e eletrodomésticos, que, esta sim, contemplou as vendas, já que aquelas indústrias estão suficientemente solidificadas, daí a confusão dos compradores. Mas, é certo que, a curto prazo, os atuais benefícios se estenderão também aos preços dos barcos. Portanto, pode sonhar com dias melhores. Até por que eles já foram bem piores para todos. Comemore !!! (Matéria de JORGE DE SOUZA para a Revista NÁUTICA. Edição 253 ).

PRODUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS EM SÃO PAULO E NO RIO DE JANEIRO RECEBEM R$ 62 MILHÕES DO BNDES !!!

O BNDES aprovou financiamento de R$ 62 milhões para a implantação de uma nova unidade de produção de estruturas metálicas no município de Três Rios (RJ) e para a expansão de uma fábrica já existente no município de Mirassol (SP). Os investimentos serão realizados pelo Grupo ICEC, nas empresas SCI (Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.) e SCS (Soluções, Construção e Sistemas Ltda.). Os empreendimentos irão gerar cerca de 300 empregos diretos. A unidade industrial da SCI de Três Rios irá movimentar a economia local, implantando a produção de estruturas metálicas leves, baseada no sistema “lean manufacturing”, mais econômica, e fará parte do Projeto Steel.com, criado pelo Grupo ICEC, a fim de reduzir custos na construção de prédios com menos de 1.500 metros quadrados. O Steel.com é um conceito baseado em um software 3D, que coloca à disposição dos clientes, pela Internet, modelos básicos de projetos arquitetônicos, cujos cálculos serão feitos de antemão pelo programa, devendo ser submetidos posteriormente à aprovação de um engenheiro. Este é o primeiro programa de configuração de soluções voltadas para integrar a construção com engenharia de produção. Outro ponto positivo do sistema a ser implantado é a rede de franquias espalhada pelo Brasil para a consolidação do conceito Steel.com. O Grupo ICEC também utilizará o financiamento para ampliar a unidade da empresa SCS (Soluções, Construção e Sistemas Ltda.), no distrito industrial de Mirassol (SP), onde são produzidas estruturas metálicas pesadas, voltadas para o segmento de calderaria. Do total disponibilizado ao Grupo ICEC, R$ 52 milhões são destinados à empresa SCI, e o restante à unidade SCS. Já o aumento da capacidade de produção da SCS atenderá à demanda por estruturas metálicas pesadas, no segmento de caldeiraria (metal mecânica). Os recursos serão utilizados na execução da fundação e base do empreendimento, estrutura metálica em geral, telha para cobertura e fechamento, instalações elétricas e hidráulicas, piso e gerenciamento da obra. O grupo ICEC foi constituído em 1979, na cidade de São José do Rio Preto (SP). É composto por 12 empresas e atua em diversos segmentos da construção civil, com abrangência em projetos industriais e comerciais, assim como prestação de serviços logísticos. A unidade de Três Rios será a responsável pela produção de componentes metálicos leves, tais como perfis soldados e dobrados (chapa de aço fina), telhas e painéis e outros acessórios, com capacidade produtiva de 75 mil toneladas por ano. A escolha do município de Três Rios se deveu à proximidade com a CSN e CSA, com os principais mercados consumidores (SP, RJ e MG), e também como  alternativa de escoamento de produção e facilidade de obtenção de mão-de-obra especializada. ( Fonte : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ).

REDES DE VAREJO NA EUROPA, ENTRAM NO MERCADO DE TELEFONIA MÓVEL !!!

Enviar torpedos à vontade, navegar na internet por tempo ilimitado ou falar ao celular até acabar a bateria pagando R$ 100,00 por mês. Na Inglaterra, isso é possível graças ao varejo. A rede de supermercados TESCO acaba de lançar um plano para quem compra celulares de sua marca. Isso mesmo. Na Europa, as cadeias de varejo e supermercados vendem telefones celulares próprios e estão abocanhando uma fatia considerável do mercado, antes dominado pelas operadoras tradicionais. Trata-se do que os especialistas chamam de MVNO, sigla em inglês para Operadora Móvel Virtual. Segundo esse modelo, os varejistas não adquirem uma infraestrutura para a rede de telefonia, mas alugam aquela já existente e vendem os aparelhos sob a chancela de suas marcas. "Esta é uma tendência irreversível e representa uma mudança de paradigma no mercado de celular. No Brasil, logo será possível comprar um telefone da Casas Bahia". afirma John Strand, um dos mais renomados consultores de telefonia móvel do mundo, que estará em São Paulo para o 12º Fórum de Varejo da América Latina, que acontece nos dias 22 e 23 de Setembro. As cadeias de varejo têm uma vantagem evidente nesse modelo de negócios, pois conhecem muito mais seu consumidor do que as operadoras, segundo mostram as pesquisas. Podem, assim, usar sua base de dados para fazer aparelhos e planos moldados ao cliente e ainda incluir esses planos em seus programas de fidelização. O consumidor também ganha. A competição acirrada traz como consequência imediata uma queda de 30% a 50% nos preços das tarifas cobradas. Segundo Strand, será possível, num futuro próximo, ficar grudado ao telefone por tempo ilimitado, sem se preocupar com a conta no fim do mês. Bom para o consumidor !!! (Matéria de MARCOS TODESCHINI, Publicada Pela Revista NEGÓCIOS, nº31).