Primeiro foi o Rio de Janeiro, que deu o bom exemplo. Depois, São Paulo que o copiou. Em seguida, Santa Catarina, que fez o mesmo, despertando também o interesse do vizinho Rio Grande do Sul, que já cogita aderir ao movimento, a exemplo até do distante Ceará. Um a um, enfim, os estados brasileiros detentores de estaleiros que constroem barcos de lazer, estão finalmente, embarcando na justa e louvável redução do ICMS, o famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que sempre puniu as embarcações brasileiras de passeio com taxas tão pesadas que quase fizeram afundar parte da própria indústria do setor. Mas, agora, comemorem, tudo mudou !!! Os pesados 25% do ICMS em todos os estados brasileiros já viraram viáveis 7% em pelo menos três deles, justamente aqueles que concentram a maior parte dos estaleiros. E isso, na prática, significa que os preços dos barcos, continuarão os mesmos, por enquanto !!! Como assim ??? Como pode um imposto baixar e o custo dos barcos não ??? Será que a medida só servirá para aumentar o lucro dos estaleiros ??? Nada disso. Calma. Eu explico !!! Muito mais do que diminuir imediatamente o preço dos barcos, a redução do imposto visa, num primeiro momento, a algo bem mais nobre, a redenção dos próprios estaleiros, hoje sufocados por taxações impagáveis, que invariavelmente os conduzem a situações fiscais delicadas, que por sua vez, implicam em prejuízos indiretos para os compradores, seja no comprometimento da qualidade ou nos atrasos na entrega dos barcos. Quem não conhece alguém que comprou um barco e demorou bem mais que o previsto para recebê-lo, por que o estaleiro não tinha recursos para fazê-lo no prazo ??? Com a redução dos impostos isso irá acabar !!! Ou, no mínimo, permitirá aos estaleiros trabalhar como uma indústria de fato, com produtos em estoques e recursos para investir em equipamentos e maquinários. "É um divisor de águas na história do nosso setor" disse, como visível entusiasmo, um dos diretores da ACOBAR, Associação dos Construtores de Barcos e seus implementos. "Em relação ao passado, é quase uma anistia fiscal. A grande chance de os estaleiros entrarem nos eixos", completou. De fato. Se comparados aos velhos índices, os atuais impostos que pesam sobre os construtores de barcos de lazer são digamos, até aceitáveis, para os padrões brasileiros, é claro. Somados, representam algo como 32% do valor de um barco, o que é bastante, mais já foi bem mais. O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados era de absurdos 50%, hoje é de 10%. E, como acaba de ser dito, o ICMS está baixando de 25% para 7% em alguns estados. Tudo bem, ainda há Pis, Cofins, IPTUs, taxas municipais, mais isso pelo menos existe para todos. Injusto e preconceituoso era que só o setor náutico pagasse mais imposto, como se ter um barco fosse sinônimo claro de ostentação e, por conseguinte, passivo de supertaxação. Agora não !!! Qua tal um pouco mais de comemoração ??? O problema, e no Brasil, sempre há pelo menos um problema, é que todos esses impostos são cobrados em cascatas, uns sobre os outros, o que tornam os índices isolados falsamente baixos. Ou enganosamente esperançosos. Pegue-se o exemplo da própria redução do ICMS. Na prática, por conta do tal efeito cascata, os 18% a menos minguam para apenas pouco mais de 5% sobre o valor final de um barco, já que a redução no preço não acontece na mesma proporção do percentual do imposto, equívoco que está levando alguns compradores menos avisados a sonharem com barcos bem mais baratos, por conta do novo índice em certos estados. Não, infelizmente, isso não acontecerá. Não por enquanto, já que o momento é de reestruturação dos estaleiros, com medidas de incentivo á produção, ao contrário da recente redução do IPI sobr automóveis e eletrodomésticos, que, esta sim, contemplou as vendas, já que aquelas indústrias estão suficientemente solidificadas, daí a confusão dos compradores. Mas, é certo que, a curto prazo, os atuais benefícios se estenderão também aos preços dos barcos. Portanto, pode sonhar com dias melhores. Até por que eles já foram bem piores para todos. Comemore !!! (Matéria de JORGE DE SOUZA para a Revista NÁUTICA. Edição 253 ).
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