INCRA ANUNCIA TOMATE ORGÂNICO A UM CUSTO 80% MENOR DO QUE NA PRODUÇÃO CONVENCIONAL !!!

                                        Imagem ilustrativa do cultivo de tomates orgânicos.

Lavouras de tomate orgânico crescem em meio à exuberante mata atlântica do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Professor Luiz David de Macedo, em Apiaí (SP). Os assentados levaram algum tempo para dominar a técnica do cultivo orgânico de tomate. Mas, hoje, conseguem uma produtividade de 130 caixas de 25 quilos por mil pés. E a um custo de R$ 2 por planta, 80% mais baixo do que o da produção convencional, com uso de adubos e defensivos químicos, que pode chegar a R$ 10 por tomateiro.

Denise Gonçalves de Campos plantou 1,6 mil pés de tomate em dezembro e está contente com o resultado. “Está dando uma renda boa”, comemora. Antes de se tornar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária, Denise trabalhava como assalariada em lavouras de tomate. “A gente sabe por experiência própria que o veneno não faz bem. Sente que prejudica a saúde”. Hoje, ela usa apenas esterco de galinha como adubo e calda bordalesa, um defensivo comum na agricultura orgânica.

A comercialização dos produtos é feita por meio da Ecoovalle, a Associação dos Produtores Agroecológicos da Mata Atlântica do Vale do Ribeira, fundada pelos assentados. Todas as 65 famílias do PDS Professor Luiz David de Macedo participam da associação e fornecem produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O contrato atual com a Conab prevê a entrega de aproximadamente quinhentas toneladas de alimentos, entre frutas, verduras e legumes, a seis entidades assistenciais do município.

Uma das instituições beneficiadas é o Hospital Dr. Adhemar de Barros, onde são servidas em média 200 refeições por dia. O diretor executivo do hospital, João Mitsui Sakô, ressalta a importância das doações: “Os recursos da saúde são escassos. Esta parceria é muito importante para reduzir custos. Hoje, nós podemos servir uma salada à noite para os funcionários, coisa que não tínhamos antes”. A nutricionista do hospital, Mariuza Aparecida Lopes, percebeu a evolução da qualidade dos produtos do assentamento ao longo dos últimos quatro anos. “Houve uma melhora muito grande. Hoje os produtos estão excelentes”, elogia.

Apesar de agroecológica, sem uso de insumos químicos, a produção do assentamento ainda é vendida a preço de produtos convencionais. O assentado Osvaldo Calodiano explica que a Ecoovalle busca, agora, se credenciar como Organização de Controle Social no Ministério da Agricultura. Com isso, a associação poderá vender os produtos a preço de orgânicos. “Atualmente a gente vende o quilo do tomate a R$ 1,90. Mas o tomate orgânico chega a R$ 7 o quilo nos grandes centros”, diz.

Fonte : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Matéria indicada por Luan Cabral Pereira ( Gestão Ambiental UNISANTOS ).

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SOJA CONTRIBUI PARA AS EXPORTAÇÕES NO BRASIL !!!

                                                       Imagem meramente ilustrativa.


As exportações do agronegócio brasileiro em fevereiro totalizaram US$ 5,9 bilhões, 11,8% a mais na comparação com o mesmo mês de 2011.

As importações alcançaram US$ 1,3 bilhão. Como resultado, a balança comercial do agronegócio registrou superávit de US$ 4,7 bilhões.

O setor do agronegócio que mais contribuiu para o aumento das vendas externas foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que registrou crescimento de US$ 517 milhões para US$ 1,2 bilhão no valor exportado. O acréscimo foi de US$ 671,2 milhões, valor que suplantou o aumento total das exportações de fevereiro e participa com quase 20% no valor total exportado. Este resultado faz parte da Balança Comercial do Agronegócio divulgado nesta quarta-feira, 21 de março, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Outros segmentos exportadores com destaque nesse mês foram as carnes (US$ 1 bilhão), complexo sucroalcooleiro (US$ 865 milhões), produtos florestais (US$ US$ 746 milhões) e café (US$ 584 milhões).

Os cinco principais setores mencionados respondem por 75% nas exportações de fevereiro deste ano.

Quanto ao destino das exportações do agronegócio, os valores exportados aumentaram muito para a Ásia (US$ 1,560 bilhão), União Europeia (US$ 1,797 bilhão) e África (US$ 695 milhões).

Na análise por país, destaca-se o forte crescimento das exportações para a China (+171,5%). A elevação das vendas ao país possibilitou que a participação chinesa chegasse a 11% do total das exportações em fevereiro de 2012.

Fonte : Ministério da Agricultura.

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE VENDAS INTERNAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS SÃO ISENTAS DE PIS E COFINS !!!

                                                        Imagem meramente ilustrativo.

Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são isentas da contribuição ao PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). A decisão foi tomada de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela fazenda nacional contra a Samsung do Brasil Ltda.

A fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM. Para o Fisco, a compra de bens produzidos na zona franca por outra empresa também lá localizada não seria coberta pelo artigo 4º do Decreto-Lei 288/67, que regula a isenção fiscal em Manaus.

Ao interpretar o referido dispositivo legal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que as vendas realizadas por empresas sediadas na ZFM a outras situadas no mesmo local equiparam-se à exportação. Por isso, gozam do benefício fiscal de isenção do PIS e da Cofins. Com esse entendimento, o tribunal negou a apelação fazendária.

No recurso ao STJ, a fazenda insistiu na tese de ofensa do artigo 4º do DL 288/67, pois o dispositivo legal só se referiria a exportações para a ZFM. Argumentou que, no caso, não houve exportação, mas sim circulação interna de mercadorias. Para o fisco, as normas que definem isenções devem ser interpretadas restritivamente, nos termos dos artigos 111, 176 e 177 do Código Tributário Nacional (CTN). Alegou, por fim, que estender o termo “exportação” para compras no limite do mesmo estado altera indevidamente o conceito fixado pela Constituição para definir competências tributárias.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Castro Meira, admitiu o recurso apenas sobre a questão do artigo 4º do DL 288/67, já que a fazenda não prequestionou os artigos do CTN, ou seja, não os discutiu anteriormente no processo. O ministro também não considerou a suposta violação à Constituição, afirmando que o tema deveria ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

JURISPRUDÊNCIA

O ministro Castro Meira destacou que a venda de mercadorias nacionais para a ZFM foi equiparada às exportações. A Constituição Federal, no artigo 149, confere à União capacidade exclusiva de instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, como instrumento de sua atuação. Além disso, as legislações infraconstitucionais da Cofins (Lei Complementar 70/91) e do PIS (Lei 10.637/02) mantiveram as isenções em relação à zona franca. A jurisprudência da Corte seria farta nesse sentido.

O caso, reconheceu o ministro, não seria idêntico aos precedentes julgados pelo STJ, pois a venda ocorreu dentro da mesma área de isenção. Entretanto, ele afirmou que seria perfeitamente cabível manter os incentivos fiscais. “São antigas as preocupações do governo federal com a ocupação e o desenvolvimento econômico da Amazônia. Em 1957, durante o governo JK, foi editada lei criando uma zona franca em Manaus”, lembrou o ministro Castro Meira. Legislações posteriores mantiveram e ampliaram esses benefícios.

Vários fatores levaram à criação da ZFM, como a necessidade militar de ocupar e proteger a região amazônica e a questão social, no intuito de diminuir as desigualdades regionais. “Para atrair investidores interessados em aplicar o seu capital em uma região praticamente inóspita, com mercado consumidor pequeno e de baixa renda, longe de grandes centros, além de outros problemas, foram criados inúmeros incentivos fiscais, dentre eles o previsto no artigo 4º do DL 288/67”, apontou Castro Meira.

O ministro concluiu que a interpretação dada pela fazenda ao artigo 4º não é compatível com o objetivo do decreto-lei, que no seu primeiro artigo determina a criação de um centro industrial, comercial e agropecuário com condições econômicas que permitissem seu desenvolvimento.

“Ora, se era pretensão do governo atrair o maior número de indústrias para a região, não é razoável concluir que o artigo. 4º do DL 288/67 tenha almejado beneficiar, tão somente, empresas situadas fora da ZFM”, ponderou o relator. Segundo o ministro, outro entendimento tornaria mais vantajoso, ao menos sob a ótica do PIS e da Cofins, não fixar sede na Zona Franca de Manaus.

Fonte : Superior Tribunal de Justiça (14.03.2012).

Processo de referência : REsp 1276540

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EMBRAER ENTREGA O 100º JATO EXECUTIVO NO BRASIL PARA O AMIL RESGATE SAÚDE !!!

                                                 Imagem do Phenom 300 da Amil Saúde

A Embraer entrega hoje a primeira versão do jato Phenom 300, matrícula PP-UTI, totalmente adaptada para o transporte aeromédico, para o Amil Resgate Saúde. A aeronave, configurada como uma verdadeira Unidade de Tratamento Intensivo aérea, é o 100º jato executivo Embraer entregue no Brasil.

“Com esta moderna aeronave, podemos oferecer um atendimento único e de excelência, padrões preconizados que refletem na satisfação de nossos clientes”, completa Jorge Ferreira da Rocha, Presidente da Amil Assistência Médica Internacional.

“A entrega do 100º jato executivo Embraer no Brasil para atender aos desafiadores requisitos operacionais da Amil torna esta conquista ainda mais importante”, disse Breno Corrêa, Diretor de Marketing e Vendas da Embraer para a América Latina – Aviação Executiva. “O rápido crescimento do mercado brasileiro de jatos executivos é sinal de amadurecimento. Os empresários vêem cada vez mais este produto como uma poderosa ferramenta de produtividade, uma verdadeira máquina de ganhar tempo, que ajuda a gerar riqueza para a empresa que o utiliza e para o país como um todo.”

A Embraer executou toda a integração dos equipamentos à aeronave, o que incluiu um novo projeto do interior, certificação adicional junto às autoridades aeronáuticas e montagem. A atual configuração da cabine proporciona espaço para uma maca de resgate na posição horizontal e quatro assentos para a tripulação médica e acompanhantes, além de um toalete privativo com lavatório integrado na parte traseira. Todos os assentos possuem um mecanismo de rotação que possibilita proximidade com o paciente, facilitando a execução dos procedimentos médicos necessários em vôo.

SOBRE O PHENOM 300 AEROMÉDICO

O Phenom 300 recebeu a certificação suplementar de tipo e a instalação do pacote especial para resgate médico. São dez horas de autonomia de oxigênio e mil watts de potência para o funcionamento de equipamentos médicos de última geração: monitor, desfibrilador, marca-passo, oxímetro, ventilador, bombas de infusão e incubadora de transporte.

O jato pode ser utilizado em atendimentos que envolvam distâncias superiores a 300 km e em casos de maior gravidade, oferecendo assim segurança e conforto ao paciente. A aeronave se destaca pela modernidade, a velocidade (839 km por hora), e a capacidade para operar em pistas curtas e oferecer amplo espaço interno.

A autonomia de vôo (3.650 km) permite vôos sem escalas da sua base, em São Paulo, para qualquer capital de Estado brasileiro e algumas cidades no exterior, como Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile). Esta nova versão do Phenom 300 é equipada com o tradicional sistema PLUS (Patient Loading Utility System), fabricado pela LifePort, uma das maiores empresas do mundo na customização de aeronaves na versão aeromédica. Trata-se de um sistema completo composto de parte elétrica, mecânica e de gases que oferece maior segurança e mais eficiência no embarque e acomodação do paciente, tudo isso sem interferir no funcionamento do jato.

O sistema tem entradas independentes de eletricidade, que permitem o funcionamento sem impactos para a aeronave, travas na maca para maior segurança, principalmente em casos de turbulências, e suporte de oxigênio com duração de 10 horas. Outros diferenciais são a agilidade e a rapidez de locomoção, sem gastar tanto combustível. O jato dispõe da maior pressurização de cabine da categoria light, ponto favorável para pacientes que necessitam permanecer em condições mais próximas às do nível do mar.

A porta de entrada do avião é a maior do segmento e facilita a entrada e a saída do paciente. A cabine é confortável e espaçosa, características que tornam o jato uma ótima opção para operações de transporte aeromédico. Além disso, a capacidade de operar em pistas curtas permite o acesso a diversas localidades no Brasil e até em outros países, flexibilizando a utilização do avião.

SOBRE O AMIL RESGATE SAÚDE

Pioneiro no país, criado em 1993, o Amil Resgate Saúde é um completo sistema de transporte aeromédico, que conta com profissionais de nível internacional e com unidades que são verdadeiras UTI móveis. Também foi o primeiro em seu segmento a conquistar, em 2009, a certificação da Joint Commission International (JCI), o mais importante órgão certificador de serviços de saúde no mundo. Com cobertura em todo o território nacional, possui a mais moderna frota de ambulâncias, helicópteros e jato para a remoção de pacientes em estado grave, com problemas cardiológicos, neurológicos e politraumatismos.

SOBRE A AMILPAR

A Amil Participações S.A. é a maior empresa de medicina de grupo no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atendendo atualmente a mais de 5,7 milhões de beneficiários nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia, e no Distrito Federal. A companhia também é a empresa de medicina de grupo com a maior rede credenciada no Brasil, com mais de 3.500 hospitais, 57.700 consultórios e clínicas médicas, e 12.800 laboratórios e centros de diagnóstico de imagens. A Amil Assistência Médica realiza anualmente 33 milhões de exames e 14,5 milhões de consultas, e recebe mais de 26 milhões de ligações no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Fonte : Empresa Brasileira de Aeronáutica ( EMBRAER ).

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