segunda-feira, 24 de maio de 2010

CORRETOR MARCELO GIL PARTICIPA DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA FIESP EM SÃO PAULO !!!

O Corretor MARCELO GIL, participou no dia 20, na sede da FIESP em São Paulo, como convidado, do VIII Seminário Internacional PRO TESTE ; Desafios e Perspectivas : Energia Elétrica Acessível, Segura e Sustentável.

Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Marcelo Gil participou dos relevantes debates com um seleto grupo de palestrantes.

Conheça agora os integrantes expositores deste seminário ;


Abertura do Seminário ;

Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY JR ;

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal DEPUTADO CLÁUDIO CAJADO ;

Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo FABIANO MARQUES DE PAULA ;

Diretor Titular do Deinfra Energia CARLOS CAVALCANTI ;

Presidente do Conselho Diretor da ProTeste CLÁUDIO CONSIDERA.

****************************************************************

Primeira Mesa de Debates;

PAINEL NACIONAL.

O SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E A SOCIEDADE.

Moderador : Luiz Alberto Landini / Membro do Conselho consultivo da PRO TESTE.

EXPOSITORES :

1º) Deputado Federal Eduardo da Fonte / Presidente da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. Tema : Os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito de energia elétrica.

2º) Flávia Lefévre / Membro do Conselho Consultivo da PRO TESTE. Tema : Agência reguladora e o controle social.

3º) Jadir Dias Proença / Assessor de Análise e Acompanhamento de Politicas Governamentais da Casa Civil da Presidencia da República. Tema : Proposta de Controle Social : Agência, Concessionária e Consumidores.

4º) José Eduardo Tavolieri de Oliveira / Conselheiro e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de São Paulo. Tema : Debates.

****************************************************************

Segunda Mesa de Debate ;

QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA.

Moderador : Márcio Schusterschitz da Silva Araújo / Procurador da República do Ministério Público Federal de São Paulo.

EXPOSITORES :

1º) Nelson José Hubner Moreira / Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. Tema : Avaliação da Agência Reguladora sobre as interrupções na prestação de serviços.

2º) Luiz Antonio Rizzato Nunes / Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tema : O Direito do Consumidor na Prestação de Serviço.

3º) Carlos Augusto Kirchner / Diretor do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Tema : Indicadores de continuidade : Interrupções no fornecimento e a compensação aos consumidores.

4º) Fernando Camargo Umbria / Assessor Técnico em energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. Tema : Debates.

****************************************************************

Terceira Mesa de Debate ;

TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

Moderador : Mariângela Sarrubbo / Procuradora do Estado / Assessora Técnica do Legislativo do Estado de São Paulo.

EXPOSITORES :

1º) Roberto Pereira D'Araujo / Consultor e Colaborador da COPPE. Tema : Identificação dos fatores que conduzem a tarifas elevadas.

2º) Ildo Luis Sauer / Professor Titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Tema : Mercado Livre e Mercado Regulado.

3º) Luís Pingueli Rosa / Diretor Geral da COPPE. Tema : Fatores formadores de tarifas e os impactos para os consumidores.

4º) José Geraldo Brito Filomeno / Consultor Jurídico, Professor de Direito do Consumidor e Procurador de Justiça Aposentado. Tema : Debates.

****************************************************************

Quarta Mesa de Debate ;

PAINEL INTERNACIONAL.

Moderador : Leonardo Diz / Gerente do departamento editorial e de pesquisa da PROTESTE.

EXPOSITORES :

1º) Vitor Machado / Economista, Representante da DECO, Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor, na entidade reguladora dos serviços energéticos, em Portugal. Tema : Consumidores e a regulação do setor elétrico de Portugal.

2º) Antonino Serra Cambaceres / Consumers International / América Latina. Tema : Regulação, Tarifas e Qualidade na América Latina.

3º) Stephen Thomas / Pesquisador da Science Policy Research Unit (SPRU) da Universidade de Sussex, Inglaterra. Tema : Inglaterra, erros e acertos no modelo da privatização.

4º) Roberto Brandão / Pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, GESEL. Tema : Debates.

***************************************************************

ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO.

CONCLUSÕES de ;

João Dias Antunes / Presidente do Conselho Fiscal da PRO TESTE.

Maria Inês Dolci / Coordenadora Institucional da PRO TESTE.

****************************************************************

CONHEÇA A PRO TESTE ;

A PRO TESTE, é a maior associação de defesa de consumidores da América Latina e se beneficia da experiência das entidades internacionais às quais está associada, como a Euroconsumers AISBL, a Consumers International e a Internacional Consumers Research and Testing e coopera com diversas outras associações de consumidores filiadas à Consumers International, principalmente as associações DECO de Portugal, OCU da Espanha, ABC Test-Achats da Bélgica e Altroconsumo da Itália.

É uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 16 de Julho de 2001 com uma missão bem definida : " Promover a defesa dos consumidores da forma mais ampla e elevar os padrões de defesa do consumidor no Brasil ".

No Brasil, para a concretização de metas, a PRO TESTE realiza parcerias com outras entidades e órgãos comprometidos com a defesa do consumidor e da cidadania. Em várias ações tem como parceiros os Procons, o Ministério Público Federal de diversos estados, as Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e das Assembléias de vários estados, a Associação Médica Brasileira, a Associação Paulista de Medicina, a ONG Criança Segura, entre outros.

A PRO TESTE integra também o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, coordenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Corretor MARCELO GIL É ASSOCIADO A PRO TESTE.

ASSOCIE-SE TAMBÉM, ACESSE : www.proteste.org.br

****************************************************************

terça-feira, 11 de maio de 2010

VIII SEMINÁRIO PROTESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESAFIOS E PERSPECTIVAS: ENERGIA ELÉTRICA ACESSIVEL SEGURA E SUSTENTÁVEL !!!




Em busca de energia para sustentar o desenvolvimento

Para debater saídas para a má qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Brasil, a PROTESTE, Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores, escolheu este tema para o VIII Seminário de Defesa do Consumidor Internacional, que promove no próximo dia 20 de maio, em São Paulo.

O momento não poderia ser mais propício para tais discussões. As perspectivas de crescimento econômico e desenvolvimento social do Brasil são muito positivas, depois de décadas de estagnação ou de enfrentamento da inflação e dos desequilíbrios que provoca em todos os aspectos da economia e da vida dos cidadãos.

A carência da infraestrutura, contudo, ameaça estancar ou postergar os efeitos benéficos do desenvolvimento. Nossos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, silos, telecomunicações são insuficientes para o nível que já adquirimos, quanto mais para o futuro crescimento.

Mas, de longe, o pior e mais grave problema está na energia elétrica. Até hoje, não se chegou a um modelo que compatibilizasse o dinamismo da iniciativa privada com o foco social do Estado. Após a crise energética de 2001, governantes correram a assegurar que não enfrentaríamos novamente tal situação, que nos corroeu o Produto Interno Bruto (PIB), brecando um processo de retomada econômica.

A PROTESTE sempre acompanhou, em paralelo aos testes comparativos de produtos e serviços, os principais problemas brasileiros que atingem o cidadão, ente que é, a um só tempo, eleitor, contribuinte e consumidor.

Lutamos contra os critérios inadequados que minimizariam os benefícios da tarifa social de energia para os brasileiros de baixa renda.

Mais recentemente, ingressamos na Justiça para que os consumidores sejam ressarcidos do que pagaram a mais em suas contas, durante vários anos. O governo nitidamente se omitiu neste caso, posicionando-se ao lado das empresas concessionárias de energia.

Além destas duas situações extremas, enfrentamos a deterioração da qualidade de prestação de serviços de energia. Houve um grande apagão em 2009, e incontáveis miniapagões, por todo o Brasil, que transformaram as quedas de energia em um triste retorno à realidade dos anos 1960.

Em uma sociedade digital, integralmente dependente da energia para o trabalho, estudo e lazer, sem contar as atividades domésticas, nunca sabemos se contaremos com energia em nosso dia a dia.

Em lugar de debater a sério estas dificuldades, governantes e oposicionistas se acusam mutuamente em relação a apagões e falta de investimento em infraestrutura.

Em outubro, teremos a eleição presidencial, grande oportunidade para encaminhar soluções para estes problemas. Mas, não nos enganemos, isto só ocorrerá se a população, por intermédio de suas instituições civis, como a PROTESTE, demonstrarem que priorizam este debate.

Dentre os temas que debateremos, estará a proposta de controle em um novo modelo de gestão: agência, concessionárias e consumidores.

Um dos temas debatidos será “O serviço público de energia elétrica e a sociedade”.

É o que vamos fazer dia 20 de maio, nossa contribuição para o cidadão brasileiro, em linha com a filosofia que norteia a atuação da PROTESTE, desde sua fundação, em 2001.

Fonte : Site Oficial da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, PROTESTE.

Associe-se já : www.proteste.org.br

****************************************************************