A União Européia segue firme nos estudos para reduzir a tarifa de importação para biocombustíveis procedentes de países enquadrados em um futuro sistema de certificação ambiental.
Em consulta pública promovida na UE, o Brasil alertou os europeus de que poderia recorrer à Organizacão Mundial do Comércio (OMC), se a futura diretiva for discriminatória contra o etanol.
Representantes da UE, porém, sinalizaram recentemente a técnicos brasileiros que a tendência é clara. Entre um sistema de certificação para evitar o uso de biocombustivel ‘de pobre desempenho ambiental’ ou dar incentivos em funçao de critérios de sustentabilidade, Bruxelas prefere a a segunda opção.
A idéia é de dar mais subsídios aos produtores europeus que menos emitirem menos C0² na produção de etanol. Também terão abatimento fiscal para viabilizar a produção.
De outro lado, os importadores que respeitarem os critérios ambientais poderão ter redução tarifária para tornar seu produto mais competitivo no mercado europeu.
Em todo caso, parece claro que o custo aumentará para os exportadores se enquadrarem num futuro sistema de certificação europeu. O Brasil argumentou junto à UE que somente avaliar impacto ambiental local pode conduzir a situações absurdas sobre a produção de etanol e biodiesel, com complexidade e custo
tão elevados que podem frear o desenvolvimento do biocombustivel.
Em documento enviado a UE, o Brasil argumenta que a experiência brasileira no setor de etanol comprova a possibilidade de produzir grande volume de biocombustivel de maneira sustentável.
Segundo o governo federal, a produção anual de etanol de 16 milhões de litros permite redução de 31 milhões de toneladas de C0² por ano, incluindo a geração de energia com o uso de bagaço de cana.
Na sua argumentação junto a UE, o Brasil nota que o transporte representa 21% de toda a emissão de gases de efeito-estufa na UE, e insiste que o bicombustível representa a melhor opção de substituição no transporte rodoviário.
Para o Brasil, a questão de certificação a ser introduzida ou não é uma decisão interna da UE. Mas que, se o mecanismo for efetivamente adotado, precisa respeitar alguns critérios e não ser descriminatório.
M.GIL Representações e Intermediações de Negócios. 23.02.2011
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Em todo caso, parece claro que o custo aumentará para os exportadores se enquadrarem num futuro sistema de certificação europeu. O Brasil argumentou junto à UE que somente avaliar impacto ambiental local pode conduzir a situações absurdas sobre a produção de etanol e biodiesel, com complexidade e custo
tão elevados que podem frear o desenvolvimento do biocombustivel.
Em documento enviado a UE, o Brasil argumenta que a experiência brasileira no setor de etanol comprova a possibilidade de produzir grande volume de biocombustivel de maneira sustentável.
Segundo o governo federal, a produção anual de etanol de 16 milhões de litros permite redução de 31 milhões de toneladas de C0² por ano, incluindo a geração de energia com o uso de bagaço de cana.
Na sua argumentação junto a UE, o Brasil nota que o transporte representa 21% de toda a emissão de gases de efeito-estufa na UE, e insiste que o bicombustível representa a melhor opção de substituição no transporte rodoviário.
Para o Brasil, a questão de certificação a ser introduzida ou não é uma decisão interna da UE. Mas que, se o mecanismo for efetivamente adotado, precisa respeitar alguns critérios e não ser descriminatório.
M.GIL Representações e Intermediações de Negócios. 23.02.2011
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