Como parte do esforço do Governo Federal para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014, o BNDES está criando dois novos programas para fomentar a realização de investimentos sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico.
O Banco vai financiar a construção e reforma de arenas esportivas que serão usadas no torneio e também ampliará o apoio ao setor hoteleiro, para aumentar a capacidade e a qualidade da hospedagem oferecida aos turistas do Brasil e do exterior que devem assistir à competição.
O anúncio dos programas foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Também participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e os ministros dos Esportes, Orlando Silva, e do Turismo, Luiz Baretto, além do diretor das áreas Social e de Crédito do BNDES, Elvio Gaspar.
O Programa BNDES de Arenas para a Copa do Mundo de 2014 – BNDES ProCopa Arenas – tem orçamento de R$ 4,8 bilhões a serem utilizados na construção e reforma dos estádios que receberão jogos da Copa de 2014 e em investimentos relacionados à urbanização de seus entornos. Já o Programa BNDES de Turismo para a Copa do Mundo de 2014 – BNDES ProCopa Turismo – vai destinar até R$ 1 bilhão à construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis.
ESTÁDIOS ;
O BNDES ProCopa Arenas poderá financiar até 75% do custo total dos projetos de reforma ou construção dos palcos dos jogos, limitado a R$ 400 milhões (o que for menor) por projeto. Os projetos deverão abranger melhorias no entorno, promovendo a acessibilidade e integração com o espaço urbano.
Para as operações diretas, o custo será de TJLP (atualmente em 6% ao ano), acrescido da remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, mais spread de risco. Nos financiamentos indiretos incide também a taxa de intermediação financeira, de 0,5%. O prazo para o pagamento será de até 15 anos, incluindo até 3 anos de carência.
O objetivo do Banco é que o evento deixe como legado equipamentos executados segundo as melhores práticas de conservação de energia e utilização de recursos naturais e que, após o torneio, sejam integrados às suas respectivas cidades e apropriados por toda a população.
Para submeter seus pedidos à análise do BNDES, os proponentes terão de conseguir previamente a aprovação da FIFA para o projeto básico. Também será necessário apresentar um orçamento detalhado dos investimentos previstos. Outra exigência é a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeira da arena contemplando, sobretudo, sua sustentabilidade financeira no longo prazo.
Os projetos também terão de ser aprovados por entidade certificadora de qualidade ambiental reconhecida internacionalmente e/ou acreditada pelo SINMETRO. As operações têm prazo de contratação até 31/12/2011.
HOTÉIS ;
O BNDES ProCopa Turismo tem o objetivo de preparar a rede hoteleira do país para o aumento de demanda ocasionado pela Copa, induzindo ainda o comprometimento ambiental do setor ao oferecer condições mais favoráveis aos projetos que levem em conta a preocupação com a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.
Os prazos máximos de amortização, inéditos para o setor, poderão chegar a até 12 anos para modernização de unidades existentes e até 18 anos para construção de novas unidades. Poderão ter o benefício de ampliação do prazo de financiamento empreendimentos que obtiverem certificação, por entidade acreditada pelo INMETRO, de eficiência energética e/ou construção sustentável.
Caso seja apresentada certificação de eficiência energética, os projetos de reforma, modernização e ampliação poderão ter seu prazo estendido para até 10 anos. No caso de construção de novas unidades, esse prazo poderá chegar a 15 anos.
Já para obter o benefício máximo de prazo (12 e 18 anos, respectivamente) os proponentes devem apresentar certificação de construção sustentável que, além da eficiência energética, agrega outras exigências, como racionalização do uso da água e gestão de resíduos. Nas operações diretas, os juros do programa variam entre 6,9% (micro, pequena e média empresa) e até 8,8% (grande empresa), mais o spread de risco. Para se candidatar aos recursos do programa, os proponentes devem encaminhar seus pedidos até 31/12/2012.
O programa permitirá também a realização de operações diretas a partir de R$ 3 milhões (normalmente, operações de até R$ 10 milhões são realizadas por meio de agentes financeiros). Para grandes empresas, a participação máxima do BNDES será de 80% dos investimentos totais, sendo que para MPMEs este percentual pode atingir 100%.
( Matéria Publicada no Site Oficial do BNDES ).
( Matéria Publicada no Site Oficial do BNDES ).
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