O BNDES vai receber novo empréstimo do Tesouro Nacional, no valor de R$ 80 bilhões, para o financiamento de investimentos e do desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011.
A medida, anunciada nesta quarta-feira, 9, em Brasília, pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, permitirá ao BNDES atender à demanda projetada de desembolsos do próximo ano, de cerca de R$ 126 bilhões, contribuindo, dessa forma, para a retomada do crescimento sustentado do País. No início de 2009, o Banco havia recebido um empréstimo de R$ 100 bilhões, também de recursos do Tesouro.
Nesse sentido, o BNDES vai prorrogar o prazo de vigência do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até 30 de junho de 2010. Assim, as condições financeiras oferecidas pelo PSI para aquisição de máquinas e equipamentos, ônibus e caminhões e nas linhas de inovação do BNDES ficarão inalteradas.
Permanece em 4,5% ao ano a taxa para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, e a mesma taxa incide sobre exportação de bens de capital. Da mesma forma, ficam em 4,5% os juros do Procaminhoneiro, voltado para aquisição de veículos por caminhoneiros autônomos. Para compra de ônibus e caminhões no âmbito da Finame, os juros permanecem em 7% ao ano. Nas linhas de inovação do BNDES, os juros oscilam entre 3,5% e 4,5%. As taxas são as efetivamente cobradas dos tomadores finais dos empréstimos.
O PSI foi criado pelo BNDES em junho deste ano para combater os efeitos da crise financeira internacional, estimulando a antecipação de investimentos por parte das empresas. O Programa se encerraria em 31 de dezembro próximo.
Outras medidas adotadas pelo BNDES:
Exim Automático : Visando impulsionar e aumentar a competitividade das exportações brasileiras, o BNDES criou uma nova modalidade de financiamento. O objetivo é oferecer crédito em condições competitivas, seguras e ágeis para a comercialização externa de bens e serviços nacionais, na fase pós-embarque, em prazos de até cinco anos, por meio da abertura de linhas de crédito para bancos no exterior, principalmente nos mercados da América Latina.
Com o novo instrumento, o BNDES poderá financiar os exportadores brasileiros via uma rede de bancos credenciados fora do Brasil, de forma similar a que opera com os seus agentes financeiros no país. Os bancos no exterior serão originadores das operações e os recursos serão desembolsados pelo BNDES, em reais, no Brasil, diretamente para os exportadores brasileiros.
Subscrição de Títulos : Com o objetivo de apoiar o fortalecimento do mercado de capitais, o BNDES destinará até R$ 10 bilhões em cinco anos para a subscrição de títulos corporativos de renda fixa de prazos mais longos. O programa será desenvolvido em parceira com o mercado de capitais. O BNDES dará garantia firme para até 20% das ofertas de títulos que tenham as seguintes características:
Prazo médio igual ou superior a 5 anos.
Emissões com esforço de pulverização e que sigam boas práticas de transparência e precificação
Além dessas medidas, o BNDES criou o BNDES - Procap BK e Autopeças, programa para a capitalização das micro, pequenas e médias empresas do setor de bens de capital, componentes e autopeças.
O Banco também ampliou o limite de crédito do Cartão BNDES de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, contribuindo para a expansão dos investimentos das MPMEs.
( Matéria Publicada no Site Oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ).
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